Informações legais
- Versão em inglês abaixo -
Nos termos do artigo L.3342-1 do Código da Saúde Pública francês e da Lei n.º 2009-879, de 21 de julho de 2009, é proibida a venda de álcool a menores. Por conseguinte, qualquer pessoa que subscreva uma assinatura e/ou efetue uma encomenda no sítio Web www.flakon.fr compromete-se a ter capacidade jurídica e a idade legal exigida (18 anos completos) à data da encomenda e/ou da subscrição da assinatura.
O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL É PREJUDICIAL À SAÚDE. CONSUMA COM MODERAÇÃO
WINEVERSE
Nos termos do disposto no artigo 6.º, III-1, da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informamos que o presente sítio Web www.flakon.fr (doravante «Site»), bem como a marca «FLAKON PARIS», são propriedade exclusiva da sociedade WINEVERSE SAS (doravante «Empresa»): sociedade por ações simplificada com um capital social de 120 euros, registada sob o número 912 267 291 no Registo Comercial de Paris, com sede em 229 RUE SAINT HONORE 75001 PARIS 1.
Correio eletrónico: hello@flakon.com.
Diretor da publicação: Clément Gavault
O Site está alojado pela Shopify Inc., com sede em 126 York St. Ottawa, ON K1N 5T5, Canadá.
A consulta do Site está sujeita à aceitação integral e ao cumprimento, por parte dos utilizadores, das seguintes condições de utilização.
Preâmbulo
O utilizador compromete-se a utilizar as informações contidas no Site apenas para fins pessoais e não comerciais. Em caso de incumprimento das disposições da presente Política, o utilizador poderá ser responsabilizado civil e/ou criminalmente.
Uma vez que a venda de álcool a menores é proibida, o utilizador declara, sob compromisso de honra, no momento da compra, ter mais de 18 anos.
1. Conteúdo do Site
O Site é gerido pela Wineverse SAS. Permite aos utilizadores encomendar vinho em caixas de amostras ou garrafas e participar em sessões de formação online sobre prova de vinhos.
2. Proteção de dados pessoais
CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DAS RESPOSTAS
O utilizador pode visitar o Site sem revelar a sua identidade nem fornecer dados pessoais. No entanto, terá de se registar para encomendar vinho e aceder aos conteúdos reservados aos membros do clube (nomeadamente, às sessões de prova online). Os dados pessoais recolhidos são o apelido, o nome próprio e o endereço de correio eletrónico do utilizador.
FINALIDADE DO TRATAMENTO
O fornecimento destes dados é necessário para que a Empresa trate o pedido do utilizador e dá acesso aos vários vídeos relacionados com a prova de vinhos. Além destas informações, as ferramentas estatísticas podem armazenar endereços IP e outras informações para elaborar estatísticas de visitas ao Site. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente ao computador pelo fornecedor de acesso aquando da utilização da Internet. O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, consulta ou oposição relativamente às informações fornecidas no registo ou posteriormente, contactando a Empresa por carta para WINEVERSE SAS, 229 RUE SAINT HONORE 75001 PARIS 1 França, ou por correio eletrónico para hello@flakon.com.
GESTÃO DE DADOS
A Empresa compromete-se a cumprir o disposto na Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua redação atual, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, e a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança dos dados pessoais que lhe são confiados. Nenhum dado pessoal será comunicado a terceiros sem o consentimento prévio e informado do utilizador.
3. Cookies
Um cookie é um ficheiro de texto colocado no disco rígido do utilizador pelo servidor do sítio Web visitado. No entanto, não permite identificar o utilizador. Limita-se a criar um número aleatório que regista informações. Os cookies de sessão são eliminados do computador do utilizador quando o navegador é fechado. Os cookies persistentes permanecem armazenados no computador do utilizador durante 6 meses após o fecho do navegador.
Os cookies utilizados pela Empresa destinam-se a facilitar a comunicação eletrónica. São estritamente necessários para a prestação de um serviço de comunicação online. Por conseguinte, não é necessário obter o consentimento prévio do utilizador antes da sua utilização. No entanto, o utilizador pode recusar a instalação de cookies através do aviso apresentado na sua primeira visita ao Site.
4. Redes sociais
O Site utiliza módulos de extensão (ou plug-ins) para redes sociais. Quando o utilizador interage através destes plug-ins, as informações relativas à sua navegação no Site são transmitidas e registadas num servidor da entidade que gere a rede social em causa e partilhadas de acordo com as definições da sua conta nessa rede, nos termos das respetivas condições de utilização. Em qualquer caso, a utilização destes plug-ins rege-se exclusivamente pelas condições gerais de utilização estabelecidas entre o utilizador e a rede social de que é membro.
5. Responsabilidade
A WINEVERSE SAS declina qualquer responsabilidade por eventuais falhas de funcionamento do Site que possam causar a perda de dados ou a indisponibilidade do acesso às informações nele disponibilizadas. Os elementos apresentados no Site podem ser alterados sem aviso prévio e são disponibilizados aos utilizadores sem qualquer garantia, expressa ou implícita.
A presença de hiperligações no Site, independentemente de a Empresa ter dado ou não o seu acordo prévio, não implica responsabilidade solidária entre esta e os proprietários dos outros sítios Web quanto ao conteúdo dos sítios para os quais o utilizador é redirecionado. A Empresa não pode garantir que as informações presentes no Site sejam completas e verdadeiras. Da mesma forma, não pode garantir que não tenham sido alteradas por terceiros (intrusão, vírus).
Além disso, o utilizador é o único responsável pela utilização que faz do conteúdo do Site. Salvo em caso de culpa grave imputável exclusivamente à Empresa, esta não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos relacionados com a utilização das informações disponibilizadas no Site.
6. Alterações
A Empresa reserva-se o direito de alterar as presentes condições de utilização a qualquer momento, sem aviso prévio, para as adaptar à evolução do Site e/ou do seu funcionamento.
7. Lei aplicável e jurisdição competente
Todas as informações divulgadas no Site e a sua utilização estão sujeitas exclusivamente à lei francesa. Apenas os tribunais da área de jurisdição do Tribunal da Relação de Paris são competentes para apreciar eventuais litígios relacionados com a utilização do Site.
Atualizado em agosto de 2023
Nos termos do artigo L.3342-1 do Código da Saúde Pública francês e da Lei n.º 2009-879, de 21 de julho de 2009, é proibida a venda de álcool a menores. Por conseguinte, qualquer pessoa que subscreva uma assinatura e/ou efetue uma encomenda no sítio Web www.flakon.fr compromete-se a ter capacidade jurídica e a idade legal exigida (18 anos completos) à data da encomenda e/ou da subscrição.
O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL É PREJUDICIAL À SAÚDE. CONSUMA COM MODERAÇÃO.
WINEVERSE
Nos termos do disposto no artigo 6.º, III-1, da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informamos que este sítio Web, www.flakon.fr (doravante «Site»), bem como a marca «FLAKON PARIS», são propriedade exclusiva da WINEVERSE SAS (doravante «Empresa»): uma sociedade por ações simplificada com um capital social de 120 €, registada sob o número 912 267 291 no Registo Comercial de Paris, com sede em 229 Rue Saint-Honoré, 75001 Paris, França.
Correio eletrónico: hello@flakon.com
Diretor da publicação: Clément Gavault
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O acesso ao Site está sujeito à aceitação integral e ao cumprimento, por parte dos utilizadores, das seguintes condições de utilização.
Preâmbulo
Os utilizadores comprometem-se a utilizar as informações disponibilizadas no Site apenas para fins pessoais e não comerciais. Em caso de incumprimento da presente Política, o utilizador poderá ser responsabilizado civil e/ou criminalmente.
Uma vez que a venda de álcool a menores é proibida, os utilizadores declaram, sob compromisso de honra, no momento da compra, ter mais de 18 anos.
1. Conteúdo do Site
O Site é gerido pela Wineverse SAS. Permite aos utilizadores encomendar vinho em caixas de amostras ou garrafas e participar em sessões de formação online sobre prova de vinhos.
2. Proteção de dados pessoais
INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS OU FACULTATIVAS
Os utilizadores podem visitar o Site sem revelar a sua identidade nem fornecer dados pessoais. No entanto, é necessário registar-se para encomendar vinho e aceder aos conteúdos reservados aos membros (incluindo sessões de prova online). Os dados pessoais recolhidos incluem o nome próprio, o apelido e o endereço de correio eletrónico do utilizador.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Estes dados são necessários para que a Empresa possa tratar o pedido do utilizador e dar acesso aos vídeos de prova de vinhos. Além disso, as ferramentas estatísticas podem armazenar endereços IP e outras informações para elaborar estatísticas de visitas ao Site. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente ao computador pelo fornecedor de acesso à Internet. Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, consulta ou oposição relativamente às informações fornecidas no registo ou posteriormente, contactando a WINEVERSE SAS, 229 Rue Saint-Honoré, 75001 Paris, França, ou por correio eletrónico para hello@flakon.com.
GESTÃO DE DADOS
A Empresa compromete-se a cumprir o disposto na Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua redação atual, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, e a tomar todas as precauções necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais fornecidos. Nenhum dado pessoal será partilhado com terceiros sem o consentimento prévio e informado do utilizador.
3. Cookies
Um cookie é um ficheiro de texto colocado no disco rígido do utilizador pelo servidor do sítio Web visitado. Não identifica o utilizador; limita-se a gerar um número aleatório para armazenar informações. Os cookies de sessão são eliminados quando o navegador é fechado. Os cookies persistentes permanecem no computador do utilizador durante seis meses após o fecho do navegador.
Os cookies utilizados pela Empresa destinam-se a facilitar a comunicação eletrónica e são estritamente necessários para a prestação de um serviço online. Por conseguinte, não é necessário o consentimento prévio do utilizador. No entanto, os utilizadores podem recusar os cookies através do aviso apresentado na sua primeira visita ao Site.
4. Redes sociais
O Site utiliza plug-ins de redes sociais. Quando um utilizador interage com estes plug-ins, as informações relativas à sua navegação no Site são transmitidas e registadas no servidor da entidade que gere a rede social e partilhadas de acordo com as definições da conta do utilizador nessa rede, nos termos das respetivas condições de utilização. A utilização destes plug-ins rege-se exclusivamente pelas condições estabelecidas entre o utilizador e a respetiva rede social.
5. Responsabilidade
A WINEVERSE SAS não se responsabiliza por eventuais falhas de funcionamento do Site que possam causar a perda de dados ou a indisponibilidade das informações. O conteúdo do Site pode ser alterado sem aviso prévio e é disponibilizado sem qualquer garantia expressa ou implícita.
A presença de hiperligações não implica qualquer responsabilidade da Empresa pelo conteúdo de outros sítios Web. A Empresa não pode garantir que as informações disponibilizadas no Site sejam exatas e completas ou que não tenham sido alteradas por terceiros (por exemplo, através de intrusões ou vírus).
Os utilizadores são os únicos responsáveis pela utilização que fazem do conteúdo do Site. Salvo em caso de negligência grave por parte da Empresa, esta não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização das informações disponibilizadas no Site.
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7. Lei aplicável e jurisdição competente
Todas as informações disponibilizadas no Site e a sua utilização estão sujeitas exclusivamente à lei francesa. Apenas os tribunais da área de jurisdição do Tribunal da Relação de Paris são competentes para apreciar litígios relacionados com a utilização do Site.
Última atualização: agosto de 2023